Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.119, DE 13 DE ABRIL DE 1960

EMENTA: Introduz o "parágrafo único" ao Artigo 54 do R-126 (Regulamento de Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino do Exército), aprovado pelo Decreto 42.911, de 27 de dezembro de 1957, e modificado pelo Decreto 45.655, de 25 de março de 1959.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1960, Página 8021 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1960, Página 9047 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1960, Página 9237 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - Regulamento
EXÉRCITO - Regulamento de preceitos comum aos Estabelecimentos de Ensino do Exército