Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 48.047, de 6 de Abril de 1960

EMENTA: Dispõe sobre os convênios de cooperação interadministrativa assinados para execução de declaração resultantes dos encontros dos Bispos no Nordeste.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1960, Página 6315 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1960, Página 6806 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENCONTRO DOS BISPOS, 2º, NATAL - Convênios aprovados