Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.029, DE 5 DE ABRIL DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Corrêa a pesquisar calcário, no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1960, Página 7953 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Calcário - Capão Bonito (SP)