Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 48.010, DE 5 DE ABRIL DE 1960
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Olavo da Costa Galvão a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de Teófilo Otôni, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1960, Página 6907 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Quartzo - Pedra corada - Teófilo Otoni (MG)