Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 48.001, DE 5 DE ABRIL DE 1960

EMENTA: Declara de utilidade pública a Província Carmelitana Fluminense, com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1960, Página 7761 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1960, Página 8225 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROVÍNCIA CARMELITANA FLUMINENSE - Distrito Federal