Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.999, DE 5 DE ABRIL DE 1960

EMENTA: Declara de utilidade pública a Junta de Missões Nacional da Convenção Batista Brasileira, com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1960, Página 6537 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa