Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 47.935, de 15 de Março de 1960

EMENTA: Autoriza a execução de obras de saneamento na cidade de Natal, Capital do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1960, Página 4578 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 437 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1960, Página 6089 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
OBRAS CONTRA SÊCAS - Estado do Rio Grande do Norte