Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.901, DE 11 DE MARÇO DE 1960

EMENTA: Declara de utilidade pública o Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1960, Página 6089 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa