Legislação Informatizada - Decreto nº 47.796, de 12 de Fevereiro de 1960 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 47.796, de 12 de Fevereiro de 1960
Retifica o Decreto n° 46.885, de 23 de setembro de 1959, que transferiu funções das Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Aeronáutica.
(Publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 1960 - Seção I)
Retificação
No Art. 1°,
Onde se lê: Art. 1° Fica retificado o item I... Parque
de Aeronáutica dos Afonsos para a do Gabinete do Ministro, e de Apontador...
Leia-se: Art. 1° - Fica retificado o item I... Parque de Aeronáutica dos
Afonsos para a do Gabinete do Ministro, é de Apontador...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 20/02/1960
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1960, Página 2973 (Retificação)