Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.724, DE 29 DE JANEIRO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jean Claude Abel Heyman a pesquisar caulim no município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1960, Página 1835 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 226 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Caulim - Santana de Parnaíba (SP)