Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 47.717, DE 29 DE JANEIRO DE 1960
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Salim Cesar Curi a pesquisar cassiterita no município de Macapá, Território do Amapá.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1960, Página 1708 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 222 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cassiterita - Macapá (AP) - Território Federal do Amapá