Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 47.695, DE 21 DE JANEIRO DE 1960
EMENTA: Declara de utilidade pública a Federação Espírita Brasileira, com sede no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1960, Página 1054 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 196 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1960, Página 1310 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa