Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.687, DE 20 DE JANEIRO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Assis Santos a pesquisar areias ilmeníticas, no município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1960, Página 1244 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 190 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ilmenita - Barreirinhas (MA)