Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.643, DE 15 DE JANEIRO DE 1960

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Therezinha de Jesus Maia Lello a pesquisar minério de manganês no município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1960, Página 887 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 148 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Senhor do Bonfim (BA)
PESQUISA MINERAL - Minério - Manganês