Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.597, DE 6 DE JANEIRO DE 1960

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Isidoro Dequech a pesquisar carvão mineral no município de Orleães, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1960, Página 349 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 36 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Carvão mineral - Orleans (SC)