Legislação Informatizada - Decreto nº 47.587, de 4 de Janeiro de 1960 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 47.587, de 4 de Janeiro de 1960

Dá nova denominação ao Regulamento aprovadp pelo Decreto n° 1.246, de 11 de dezembro de 1936. e modifica os seus capítulos VI e VIII.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 12 de janeiro de 1960)

Retificação

No Art. 122, 
Onde se lê: ...os despachos de produtos controados obedecerão às disposições ...
Leia-se: ...os despachos de produtos controlados obedecerão às disposições ...

No Art. 138,
Onde se lê: desembaraçõs alfandegários e ferroviário, fluvial e acustre...
Leia-se: desembaraços alfandegários, rodo e ferroviário, fluvial e acustre...

No Art. 138, § 2°,
Onde se lê: São denominados categorias de contrôle...
Leia-se: São denominadas categorias de contrôle...

No Art. 140, § 2°, na Relação dos Produtos Controlados pelo Ministério da Guerra,
Onde se lê:

Categoria de controle

Número de ordem do produto na relação geral

Símbolo do Grupo a que pertence o produto

Nomenclatura
do

produto

-

-

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-

-

-

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1

104

PQB

Cloreto de Potássio

-

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3

221

PQB

Nitrato de Bádio

-

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-

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-

-

-

-

-

-

4

254

PQB

Perciorato de Bário

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2

303

EX

Trinitronaftalina (Naftita)


Leia-se:

Categoria de controle

Número de ordem do produto na relação geral

Símbolo do Grupo a que pertence o produto

Nomenclatura
do

produto

4

104

PQB

Cloreto de Potássio

3

221

PQB

Nitrato de Bário

4

254

PQB

Percarbonato de Bário

2

303

EX

Trinitronaftalina (Naftita)



Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/04/1960


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1960, Página 7007 (Retificação)