Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.544, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Patrício Rodrigues Galdeano a pesquisar cassiterita e columbita no município de Araçuaí, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1960, Página 185 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 504 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Araçuaí (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Cassiterita - Columbita