Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.526, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro David Dequech a pesquisar quartzo no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1959, Página 122 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 499 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Tubarão (SC)
PESQUISA MINERAL - Minério - Quartzo