Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.510, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Firmo da Mota Fagundes a pesquisar bauxita, argila e leucita no município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1960, Página 119 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 490 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Argila - Bauxita - Leucita - Andradas (MG)