Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.495, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1959

EMENTA: Outorga concessão à Superintendência das Emprêsas Incorporadas ao Patrimônio Nacional para instalar uma estação de radiotelevisão em Brasília.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1959, Página 26847 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
BRASÍLIA - Radiotelevisão
SUPERINTENDÊNCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO NACIONAL - Radiotelevisão em Brasília