Legislação Informatizada - Decreto nº 47.462, de 22 de Dezembro de 1959 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 47.462, de 22 de Dezembro de 1959
Outorga concessão à Rádio Difusora Pôrto Alegrense Limitada para estabelecer uma estação de radiotelevisão na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 31 de dezembro de 1959)
Retificação
Na cláusula VIII,
Onde se lê:
a) . .
.........................................
b) . .
.........................................
c) . .
.........................................
Parágrafo primeiro.
a) . .
.........................................
b) . .
.........................................
Parágrafo segundo.
Leia-se:
a) . . .........................................
b) . .
.........................................
c) . .
.........................................
Parágrafo único
a) . .
.........................................
b) . .
.........................................
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1960, Página 123 (Retificação)