Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 47.396, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1959
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro André Manzano Lopes a pesquisar bauxita no município de Divinolândia, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1959, Página 26357 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Bauxita - Divinolândia (SP)