Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 47.390, de 10 de Dezembro de 1959
EMENTA: Autoriza Mineração Matheus Leme Ltda. a pesquisar argila no município de São Simão, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1959, Página 27305 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada