Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.326, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza Irmãos Darin a lavrar calcário no município de Ibaiti, Estado do Paraná.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1959, Página 25493 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa jurídica - Mineração - Direito minerário - Município - Ibaiti (PR)
LAVRA MINERAL - Minério - Calcário