Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.147, DE 27 DE OUTUBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ambrosino de Paula Rezende a pesquisar cassiterita no município de Rezende Costa, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1959, Página 23272 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cassiterita - Resende Costa (MG)