Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.117, DE 27 DE OUTUBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Jacyra Figueiredo a pesquisar feldspato, mica e quartzo no município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1959, Página 23178 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Silva Jardim (RJ)
PESQUISA MINERAL - Minério - Feldspato - Mica - Quartzo