Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 47.115, DE 27 DE OUTUBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito Ferreira Lopes a lavrar caulim no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1959, Página 23178 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Caulim - Mogi das Cruzes (SP)