Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.968, DE 6 DE OUTUBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Marinho Tomasi a lavrar minério de ferro no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1959, Página 21361 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Minério de ferro - Itabira (MG)