Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.929, DE 30 DE SETEMBRO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução Popular e Beneficiência, com sede em Itú, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1959, Página 23569 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa