Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.901, DE 24 DE SETEMBRO DE 1959
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Televisão Piratini Sociedade Anônima para estabelecer uma estação de radiotelevisão em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1959, Página 21629 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU 10/10/1959, pág.21629
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa