Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.807, DE 14 DE SETEMBRO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Paranaense de Cultura, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1960, Página 113 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 463 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa