Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.734, de 26 de Agosto de 1959
EMENTA: Autoriza a Emprêsa de Água Mineral Avaí Ltda. a lavrar água mineral no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1959, Página 18789 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 356 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada