Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.669, de 17 de Agosto de 1959
EMENTA: Autoriza a Sociedade Extrativa Santa Fé Ltda. a lavrar argila no município de Tremembé, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1959, Página 18289 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 308 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada