Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.644, DE 17 DE AGOSTO DE 1959

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Amélia Franco de Cerqueira a pesquisar calcário no município de Prado, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1959, Página 18284 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 292 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Prados (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Calcário