Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.640, de 17 de Agosto de 1959
EMENTA: Autoriza a Sociedade Mineração Comercial Ltda. - SOMICOL, a pesquisar minério de manganês no município de Maraú, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1959, Página 18284 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 289 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada