Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.605, DE 14 DE AGOSTO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Waldemar Calil a pesquisar argila refratária no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Pulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1959, Página 17845 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 266 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Argila - Mogi das Cruzes (SP)