Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.583, de 13 de Agosto de 1959
EMENTA: Concede reconhecimento ao Curso de Didática da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1959, Página 18233 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 257 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada