Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.578, DE 13 DE AGOSTO DE 1959
EMENTA: Cria um Museu na Caixa de amortização.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1959, Página 19035 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 252 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada