Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.556, de 11 de Agosto de 1959
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00, para auxiliar a realização da Festa da Uva e da Exposição Agro-Industrial, em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1959, Página 18026 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 242 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada