Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 46.384, de 7 de Julho de 1959

EMENTA: Dispõe sobrê as medidads necessárias ao máximo aproveitamento do vale do Rio Brumado e suas áreas de influência

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1959, Página 15497 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 48 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
NORDESTE - Encontro dos Bispos, 2º, Natal
BRUMADO, VALE - Aproveitamento