Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 46.361, de 7 de Julho de 1959

EMENTA: Constitui o Grupo de Trabalho com a finalidade de planejar e executar as medidas necessárias ao abastecimento da Capital do Estado de Sergipe, bem como assistência social à população rural do município de Aracajú, com o aproveitamento das fazendas Itacanema e Taboca.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1959, Página 15491 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 27 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
NORDESTE - Encontro dos Bispos, 2º, Natal
GRUPO DE TRABALHO PARA ABASTECIMENTO E ASSISTÊNCIA DE ARACAJÚ
MUNICÍPIO DE ARACAJÚ