Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.342, DE 1º DE JULHO DE 1959
EMENTA: Declara de utilidade pública "Colégio Brasileiro de Genealogia", com sede no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1959, Página 18233 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 5 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa