Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.341, DE 1º DE JULHO DE 1959
EMENTA: Declara de utilidade pública o "Orfanato São José", com sede no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1959, Página 17417 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 4 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa