Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.313, DE 30 DE JUNHO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Moacyr Rodrigues Pereira a pesquisar mica e quartzo, no município Galiléia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1959, Página 15187 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 599 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mica - Quartzo - Galiléia (MG)