Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.287, de 29 de Junho de 1959
EMENTA: Autoriza a Mineração Tejucana Ltda. a pesquisar diamante, no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1959, Página 15107 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 470 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada