Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.284, DE 29 DE JUNHO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Gonçalves da Silva a pesquisar diamantes no município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/7/1959, Página 15106 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 469 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Diamante - Conceição do Mato Dentro (MG)