Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.189, de 11 de Junho de 1959
EMENTA: Autoriza a Comissão do Vale do São Francisco a aceitar, na sede do Município de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia, a doação de uma área de 11.200m², de propriedade do Agrônomo Waldemar Teixeira de Moura e de sua esposa, ;Da. Nilza Laranjeira de Moura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1959, Página 14219 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 393 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada