Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.165, de 5 de Junho de 1959
EMENTA: Autoriza a São Paulo Light S. A., Serviços de Eletricidade, a construir uma linha de transmissão no município de São Bernardo do Campo, para servir às fábricas Mercedes Bens S. A. e Willys Overland do Brasil S. A.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1959, Página 13121 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 355 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada