Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.139, DE 4 DE JUNHO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços de Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1959, Página 17929 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 583 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa