Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 46.042, DE 18 DE MAIO DE 1959

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Julieta Laura Bitancourt de Araujo a pesquisar areias ilmeníticas no municipio de Primeira Cruz, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1959, Página 12032 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 268 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Primeira Cruz (MA)
PESQUISA MINERAL - Minério - Areia - Ilmenita